“Sou contra censuras. Sempre fui. O que
não pode haver é a deturpação dos fatos. Vemos que desde o início dos tempos as
biografias pululam. A Bíblia faz uma Biografia não autorizada de Jesus não é
mesmo, que dá ensejos a mil interpretações. Os Evangelistas dizem coisas diferentes
sobre o mesmo fato. Mas se não fossem as Biografias, como saberíamos de grandes
vultos de nossa História? Certo que as mesmas foram escritas pelo lado
vencedor, por exemplo, em grandes conquistas, mesmo assim, as Biografias são
necessárias. Autorizadas ou não”.
Ésio Antonio Pezzato - Poeta
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“Acho que os meios de comunicação têm obrigação
de editar as biografias literárias, pois a literatura é o meio mais importante
para fazer isso. Lembro-me quando seminarista de uma Antologia onde cada
trabalho trazia o nome do escritor e uma síntese biográfica do mesmo, com o
nome de suas obras e muitos dados referentes”.
Lino Vitti (Príncipe dos Poetas Piracicabanos)
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Sou a favor da total liberdade para quem deseje escrever uma biografia - desde que se entenda liberdade com responsabilidade, arcando cada parte com os ônus de seus atos. O biógrafo escreva o que quiser, mas se o biografado se julgar ofendido ou prejudicado, cabe-lhe, em contrapartida, o direito de pleitear em juízo, pedindo indenização ou até, conforme o caso, pedindo o embargo da obra. Mas o que me parece de todo errado é pretender que, por efeito de uma privacidade mal entendida, pessoas de relevo e altamente situadas na vida pública (política, social ou culturalmente falando) possam proibir biógrafos e historiadores de escreverem sobre elas.
Se prezavam tanto a privacidade, que não se expusessem! Quem sai na chuva sempre se molha.
Armando Alexandre dos Santos ( Escritor, biógrafo, licenciado em História)
É
um assunto polêmico.
Por
um lado, temos a Constituição Federal,
em seu artigo 220 que proíbe qualquer restrição à manifestação do pensamento, à
criação, à expressão e informação. No entanto , o enunciado do parágrafo 6º do
referido artigo, no meu entender, acaba
causando certa dúvida na própria interpretação deste assunto. Que diz tal
parágrafo?
- § 6º A
publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de
autoridade.
Daí
eu pergunto: uma Biografia (livro propriamente dito) pode ser classificada como um veículo de
comunicação? E quando diz “ licença de
autoridade” pergunto: a pessoa
biografada -no caso- seria uma
autoridade citada nesse § 6º do art.220?
À
primeira pergunta eu responderia: SIM.
À
segunda pergunta responderia: NÃO.
A
pessoa biografada tem seu direito de privacidade bem como o de protestar que
sejam revelados detalhes de sua vida íntima.
Não é uma “autoridade” para
proibir, mas acaba sendo o próprio protagonista do livro a ser publicado, podendo até se tornar uma vítima do biógrafo,
correndo o risco de ver sua honra difamada.
A pessoa física que está sendo biografada, portanto poderia autorizar ou
não, pois o parágrafo fala da “autoridade”. O biografado não é uma terceira pessoa
(autoridade),mas sim o próprio personagem principal do livro: o protagonista da
história. Ele seria diretamente prejudicado em caso de ter uma publicação
distorcida de sua vida. Por que não outorgar a ele o direito de tomar um
conhecimento prévio daquilo que será divulgado a seu respeito?
Daí
surge o jurista que diz: “mas se houver algum falso testemunho,
alguma difamação, ofensa ou mentira, a pessoa biografada, que se sentir ofendida,
poderá entrar na justiça contra o ofensor”.
Daí
surge um humilde e ignorante caipira que diz: “ é...mas depois que a boiada escapou, não adianta mais fechar a
porteira...”
E
por fim, uma última pergunta: ao
protagonista da Biografia é pago algum valor referente a Direitos Autorais? Por
que não destinar também um percentual ao biografado (se vivo) ou a seus descendentes ?
Tomara
que o Supremo Tribunal Federal saiba descascar com Sabedoria esse abacaxi
espinhoso.
André
Bueno Oliveira (poeta e escritor)
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Biografias : Quantas contradições!
Não deixou de ser impactante a atitude de alguns de nossos artistas, os
músicos e compositores Caetano Veloso, Chico Buarque, Roberto e Erasmo Carlos,
Gilberto Gil, Milton Nascimento e Djavan, alguns deles ligados e conhecidos por
seus pronunciamentos públicos em favor da liberdade e da livre manifestação do
pensamento. O grupo, autodenominado
Procure Saber, além de exigir autorização prévia para qualquer biografia, ainda
sugere o pagamento de royalties aos biografados ou seus herdeiros. Embora mais
recentemente, após a saraivada de protestos, de cobranças, de gozações e de
argumentações incisivas e certeiras provindas das redes sociais,da imprensa
falada e escrita, de entrevistas de escritores e biógrafos conceituados, eles
tenham tentado atenuar o impacto com declarações que não convenceram, a
fogueira cruzada já crepitava bem alto.
Roberto
Carlos, numa entrevista concedida ao programa Fantástico de domingo passado,
disse e não disse em sua fala plena de ambigüidades e de evasivas que não
convenceram, acabou por declarar que é a favor das publicações sem autorização
prévia; no dia seguinte, entretanto, segunda –feira , no programa Roda Viva da
TV Cultura, seu biógrafo, Paulo Cesar Araujo, cuja excelente biografia (
Roberto Carlos em Detalhes) foi
retirada da circulação em todo o
território nacional, explicou também em detalhes a maneira apressada e
injusta de como ocorreu esta proibição
que lhe custou muito trabalho, algumas décadas de pesquisas e de finalizações.
Se o artista mereceu todo esse empenho, este seria mais um motivo para que ele
se sentisse honrado e agradecido ao escritor que se interessou por ele.
Contradições
à parte, é preciso acentuar que um artista, á luz da história, é uma figura
pública; ele não se pertence e sua privacidade é relativa pois é através do público que ele se torna
conhecido. A liberdade de expressão não pode aceitar uma ditadura de biografias
“chapa branca”, desde que sejam verazes e sem danos morais à imagem dos
biografados. Creio que está faltando no caso um debate mais amplo entre as
partes, no sentido de que se estabeleça esta importância na formação cultural,
moral e intelectual dos povos.
É
através dessa formação que se aprende a história e a vida de homens e mulheres
que conquistaram a fama por suas vitórias e seus feitos, também por suas
atrocidades e seus desvios. As revoluções e as guerras, as descobertas e os
inventos, as criações múltiplas da beleza da arte em suas mais variadas formas,
permeadas por fracassos e superações,
por atos heróicos e pusilânimes, desde que somos todos feitos da
mesma massa e somos humanos não chegariam até nós e nosso conhecimento, não
fora o empenho dos artesãos da palavra e
da escrita....
Quero
crer que nossos queridos artistas reconsiderem sua atitude absurda, ditada
talvez por um excesso de vaidade ou por uma convicção muito radical de si
mesmos, quando na realidade sua
trajetória de vida e seu protagonismo se misturam com os nossos e também
pertencem a cada um de nós.
Myria Machado Botelho (escritora)
Biografia, palavra que vem do grego bio (vida)
e grafia (escrever). Portanto, é escrever sobre a vida de alguém. Geralmente as
biografias são escritas quando a pessoa morre, mas também podem ser escritas
enquanto a personalidade ainda vive. Nesse caso, seria correto que o biografado
fosse consultado antes da impressão da biografia para concordar ou não com os
fatos narrados, afinal, a vida é dele, foi ele quem a vivenciou.
As autobiografias são as mais corretas. Nada
mais adequado do que o biografado escrever sobre as experiências que viveu.
Está havendo conflito entre a garantia constitucional do art. 5º, inciso IX, da
Constituição Federal que assegura a liberdade de expressão, sem “censura ou
licença”, das atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação, e o direito à privacidade consagrado nos arts. 20 e 21 do Código Civil. O
congresso pretende autorizar as biografias não autorizadas e os autores podem
ser processados se o biografado não concordar com os fatos descritos. Mas daí,
a biografia já foi editada, lida e copiada.
Fico na dúvida: deve prevalecer a liberdade
irrestrita de expressão ou a privacidade das pessoas? Um assunto que certamente
será amplamente debatido com defensores de ambos os lados antes da aprovação da
lei. Uma coisa é discorrer sobre a obra e outra é escancarar a intimidade das pessoas.
Ivana Maria França de Negri ( Escritora e Poetisa)
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Biografias são assuntos polêmicos, se escritas por pessoas
que nos estimam podem ser um autoelogio, se escritas por nossos desafetos podem
se transformar em uma vingança pessoal... Há que se registrar fatos e
personalidades históricas para que os mesmos se perpetuem e sirvam de exemplo
para as gerações vindouras, entretanto acho que imparcialidade fica difícil
porque todo ser humano gosta de expressar sua opinião sobre os fatos e nenhum
texto trará a isenção necessária que o assunto requer.
Acho que a matéria é melhor trabalhada por jornalistas, que
possuem uma memória fotográfica, o escritor colocaria muito mais ficção do que
a vida real apresenta.
Sobre a censura, fico me colocando no lugar do biografado, se
alguém resolve destruí-lo ou promovê-lo, o autor terá a faca e o queijo na mão
para tal. A palavra pode se transformar em alma letal.
Sinceramente, tenho medo de biografias, acho que a humanidade
ainda não tem a cultura necessária para escrever sobre a vida de uma pessoa com
a imparcialidade que todo biografado merece.
Carmen M.S.F. Pilotto ( Escritora e poetisa)
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BIOGRAFIAS: ASSUNTO POLÊMICO
Biografias não
autorizadas é assunto que tem tomado conta do noticiário nos meios de
comunicação. Polêmico, tem sido comentado com muita ênfase entre os
intelectuais e mesmo na faixa que é diretamente interessada em conhecer a vida
de personalidade da história. Existe até movimento entre as partes envolvidas,
para se saber da exigência ou não de autorização do biografado, se vivo, ou da
família, se falecido. Trata-se de uma situação delicada, tendo em vista que o
trabalho por parte do biógrafo envolve pesquisas, que podem passar anos até que
a obra fique completa.
Existe
a biografia consentida, isto é, quando manifestada pelo próprio biografado,
tendo o biógrafo a oportunidade de se informar através dos mais diversos meios
de pesquisas. Entretanto, toda celeuma provocada se refere a uma biografia não
autorizada, gerando problema após publicação, quando quem é focalizado se sente
prejudicado em seus valores pessoais ou públicos. Daí se falar até em censura, o
que implicaria em liberdade de expressão.
Se houvesse
entendimento entre as partes e o biografado acompanhasse os detalhes do que
está sendo escrito a seu respeito a obra se completaria sem qualquer dano. O
mesmo aconteceria por parte da família em caso de alguém falecido.
Naturalmente, haveria bom senso sem que a história fosse prejudicada no
levantamento dos dados reais da vida em foco.
Ludovico da Silva (Escritor)
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Creio que as biografias autorizadas têm
uma tendência a favorecer o biografado, para sedimentar uma versão ou marca que
querem para sua imagem. As não autorizadas são mais confiáveis. Assim, para não
falarmos de biografias atuais, voltemos à idade média. A vida de São Francisco
foi narrada em três livros, um reforçando a conversão do santo, outra como um
segundo Cristo e outra, não autorizada, de um autor protestante, mais confiável
portanto, por não ter interesse em fazer do homem Francisco um santo ou um
pecador convertido. Advirto que, para aqueles que não conhecem a vida de
Francisco de Assis, ele continua sendo o santinho dos animais e da natureza,
simplesmente. Contudo, em tudo que é biografia, há que se atentar de sua
estrutura e dos fatos que corroboram, que insinuam, e sempre tem se ler com
crítica, sem condenar ou endeusar, todos somos humanos; mas isso é possível ao
senso comum e no mundo que vende ideias e não cultiva valores essenciais?
Camilo Irineu Quartarollo ( Escritor)
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Surgem muitas divergências, quando o
assunto é biografia. Se por um lado a lei assegura a liberdade de
expressão para o cidadão brasileiro,
muitas vezes a pessoa que é alvo da história de vida se sente violentada na sua privacidade, pelo
responsável da divulgação na mídia,
sobretudo se aspectos íntimos de sua vida são indevidamente abordados. Para
evitar essa divergência seria
necessário que ambos: autor e
biografado chegassem a um consenso , por
meio de constantes diálogos e leituras dos textos escritos, sujeitos a
alterações, antes da publicação da obra. Alguns críticos comentam que tal
contato poderá ser prejudicial para a veracidade da obra, pois muitos dados
pessoais ficarão ocultos, o que pode realmente acontecer. Por esta razão
concluímos que essa causa traz muita
polêmica sobretudo judicial, e aborrecimentos
às pessoas envolvidas.
Leda Coletti (Escritora e poetisa)
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Bio
quer dizer vida e, portanto cada um tem sua vida como sua propriedade. A pessoa
biografada é a protagonista da história e tem que ter seus direitos preservados.
Nada mais certo poder administrar essa sua
intimidade mesmo sendo o de uma pessoa de notoriedade comprovada e passível de
invasão por pessoas mal intencionadas, quando querem se beneficiar ou lucrar melhor dizendo, ao
focalizar essa personalidade da mídia, seja na literatura, música, artes,
qualquer que seja sua profissão em destaque.
Nenhum
escritor pode usar dessa liberdade de expressão para falsear ou vilipendiar uma
pessoa, seja ela quem for, porque também ao agir assim está transgredindo as
leis vigentes. O escritor pode apresentar sua ótica sobre o assunto, mas não
sua verdade.
Se
a pessoa for viva, ela ou seus parentes devem ter o direito de saber o teor que
grassa essa biografia antes de ser divulgada pela edição do livro em questão, e
não esperar seu lançamento no mercado. Ele tem direito a essa revisão, porque
faz parte da sua propriedade. Muitas vezes esse impacto é esperado para
valorizar sua venda.
Elda
Nympha Cobra Silveira (Escritora e artista plástica)
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BIÓGRAFOS E BIOGRAFADOS
Desde os
tempos mais remotos, até o presente, a humanidade, como um todo, tem
apresentado duas qualidades inerentes e conflitantes: cada um dos indivíduos
que a compõe tem índole gregária e caráter egocêntrico. Isto quer dizer que as
pessoas desejam viver em grupos, formando comunidades, a ponto de não tolerar
isolamentos prolongados. Entretanto, todos, desde a mais tenra idade,
comportam-se dando prioridade a si próprio.
Como é
resolvido esse conflito? Resumindo de maneira um tanto perfunctória o que, certamente,
foi um longo processo, podemos dizer que, assim como os pais começam a educação
de seus filhos para a vida em comunidade vestindo-os com fraldas, a comunidade,
com o passar do tempo estabelece os padrões de comportamento aceitos. Os
padrões evoluíram e chegaram até os dias atuais na forma de um complexo
conjunto de leis, ordenanças e fiscalização. O comportamento é controladamente
imposto com punições e/ou recompensas, mais daquelas do que destas.
Assim,
poder-se-ia dizer que uma comunidade, família, vila, cidade ou país, age também
como uma entidade que manifesta seu espírito gregário relacionando-se
pacificamente com outras comunidades, empenhando-se, simultaneamente, em
defender seus próprios interesses.
Uma das
atitudes notáveis, tanto em grupos pequenos como as famílias, quanto na
população de um país, é o empenho em enaltecer pessoas exemplares para gerar
modelos a serem seguidos, da mesma forma que procura meios para evidenciar
comportamentos indesejáveis de indivíduos para conseguir, de alguma forma, o
efeito oposto, isto é, para que, ao colocar à mostra os maus exemplos, a
comunidade os condene e caminhe na direção do seu aprimoramento.
Um dos
recursos para conseguir esses efeitos tem sido a publicação de biografias,
notadamente de luminares ou facínoras já falecidos. Todavia, há também em
qualquer comunidade, exemplos vivos a serem seguidos ou evitados. Estes, tanto
os bons quanto os maus, com a história de suas vidas ainda incompleta, se
biografados terão, no primeiro caso sua vaidade amainada pelo orgulho provocado
pelo elogio ou, no segundo caso, sua incontida irritação colimada no repúdio
diante da revelação.
Esta ligeira
reflexão vem a propósito da questão abordada pelos meios de comunicação com
relação ao mérito da autorização de uma biografia por parte do biografado.
Claramente, a questão importa apenas aos eventuais biografados em vida que,
inevitavelmente, ao se manifestarem com palavras de censura aos fatos de sua
vida, estarão dando as indicações complementares para esclarecer a que categoria
de exemplo pertencem os acontecimentos de sua vida ligados à sua pessoa ou
derivados de suas ações.
Resta dizer
que aos biografados falecidos nada se lhes acrescentará pessoalmente, enquanto
que para os biografados vivos lhes é dada a oportunidade do agradecimento ou a
alternativa do protesto.
Zilmar Ziller Marcos - poeta e escritor
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“Na minha opinião, tudo que for "não
autorizado" pelo autor não pode ser divulgado...”
Maria Helena Corazza - Escritora e presidente da Academia Piracicabana de Letras
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