Biografias - polêmica sobre autorização

Opiniões:

Penso ser, a questão,  discutível, mesmo porque acredito que o conceito de “liberdade de expressão” não foi, ainda, assimilado. Não há liberdade absoluta em nada, a não ser a de pensamento. A de expressão é liberdade relativa, conforme leis, regras e ordenamentos sociais. Nem sempre se tem o direito de expressar aquilo que se pensou. Em meu entender, a liberdade – em todas as suas formas – é um bem relativo, já que implica, também, responsabilidade. Nas biografias, a liberdade do autor delas fica limitada pelo direito à privacidade da pessoa biografada. Aí, penso eu, está o nó da questão. No entanto, havendo esse compromisso com a responsabilidade por parte do autor, sua liberdade de escrever não pode e nem deve ser cerceada. No fundo, no fundo, quando liberdade e responsabilidade caminham juntas não se deve permitir qualquer entrave. O desafio, na liberdade de expressão, está em que essa liberdade seja responsável. Então, não há necessidade de novas leis para a questão. Quem se sentir injustiçado, difamado ou invadido sem sua privacidade já tem assegurado o seu direito de exigir retratação e reparações. No mundo ainda subdesenvolvido, infelizmente, estamos muito longe do exercício da liberdade responsável. Na economia de mercado, o outro, como  pessoa humana, já se nivelou a objetos descartáveis.

Cecílio Elias Netto (Escritor e jornalista)

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Eu sou totalmente a favor de biografias sem autorização porque biografias autorizadas são obras encomiásticas, de elogio, e não traçam um perfil mais amplo e verdadeiro de quem está sendo biografado. Se houver difamação, o biografado tem todo o direito de processar o autor, mas censura prévia ou mesmo retirar o livro das livrarias logo após a publicação se constitui em uma violência contra a liberdade de expressão.

Jaime Leitão (Cronista, poeta, autor teatral e professor de redação)

Penso que biografia seja fruto de material jornalístico e não literário, embora muitas biografias sejam escritas de forma tão elegante que alcançam status aproximado de Literatura. Como material jornalístico, deve ser liberado, seguindo-se e respeitando-se os ritos e leis que regulam o Jornalismo. 

Otacílio Monteiro (Escritor e jornalista)

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“Sou contra censuras. Sempre fui. O que não pode haver é a deturpação dos fatos. Vemos que desde o início dos tempos as biografias pululam. A Bíblia faz uma Biografia não autorizada de Jesus não é mesmo, que dá ensejos a mil interpretações. Os Evangelistas dizem coisas diferentes sobre o mesmo fato. Mas se não fossem as Biografias, como saberíamos de grandes vultos de nossa História? Certo que as mesmas foram escritas pelo lado vencedor, por exemplo, em grandes conquistas, mesmo assim, as Biografias são necessárias. Autorizadas ou não”.

  

Ésio Antonio Pezzato - Poeta

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“Acho que os meios de comunicação têm obrigação de editar as biografias literárias, pois a literatura é o meio mais importante para fazer isso. Lembro-me quando seminarista de uma Antologia onde cada trabalho trazia o nome do escritor e uma síntese biográfica do mesmo, com o nome de suas obras e muitos dados referentes”.

Lino Vitti  (Príncipe dos Poetas Piracicabanos)

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Sou a favor da total liberdade para quem deseje escrever uma biografia - desde que se entenda liberdade com responsabilidade,  arcando cada parte com os ônus de seus atos. O biógrafo escreva o que quiser, mas se o biografado se julgar ofendido ou prejudicado, cabe-lhe, em contrapartida, o direito de pleitear em juízo, pedindo indenização ou até, conforme o caso, pedindo o embargo da obra. Mas o que me parece de todo  errado é pretender que,  por efeito de uma  privacidade mal  entendida, pessoas de relevo e altamente situadas na vida pública (política, social ou culturalmente falando) possam proibir biógrafos e historiadores de escreverem  sobre elas.

 Se prezavam tanto a privacidade, que não se expusessem! Quem sai na chuva sempre se molha.

Armando Alexandre dos Santos ( Escritor, biógrafo, licenciado em História)

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É um assunto polêmico.

Por um lado, temos a  Constituição Federal, em seu artigo 220 que proíbe qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e informação. No entanto , o enunciado do parágrafo 6º do referido artigo,  no meu entender, acaba causando certa dúvida na própria interpretação deste assunto. Que diz tal parágrafo?  

-  § 6º A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

Daí eu pergunto: uma Biografia (livro propriamente dito)  pode ser classificada como um veículo de comunicação? E quando diz “ licença de autoridade” pergunto:  a pessoa biografada  -no caso- seria uma autoridade citada nesse § 6º do art.220?

À primeira pergunta eu responderia: SIM.

À segunda pergunta responderia: NÃO.

A pessoa biografada tem seu direito de privacidade bem como o de protestar que sejam revelados detalhes de sua vida íntima.  Não é uma “autoridade” para proibir, mas acaba sendo o próprio protagonista do livro a ser publicado,  podendo até se tornar uma vítima do biógrafo, correndo o risco de ver sua honra difamada.  A pessoa física que está sendo biografada, portanto poderia autorizar ou não, pois o parágrafo fala da “autoridade”.  O biografado não é uma terceira pessoa (autoridade),mas sim o próprio personagem principal do livro: o protagonista da história. Ele seria diretamente prejudicado em caso de ter uma publicação distorcida de sua vida. Por que não outorgar a ele o direito de tomar um conhecimento prévio daquilo que será divulgado a seu respeito? 

Daí surge o jurista que diz:  “mas se houver algum falso testemunho, alguma difamação, ofensa ou mentira, a pessoa biografada, que se sentir ofendida, poderá entrar na justiça contra o ofensor”.

Daí surge um humilde e ignorante caipira que diz: “ é...mas depois que a boiada escapou, não adianta mais fechar a porteira...”

E por fim, uma última pergunta:  ao protagonista da Biografia é pago algum valor referente a Direitos Autorais? Por que não destinar também um percentual ao biografado (se vivo)  ou a seus descendentes ?

Tomara que o Supremo Tribunal Federal saiba descascar com Sabedoria esse abacaxi espinhoso.

André Bueno Oliveira (poeta e escritor)

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Biografias : Quantas contradições!

         Não deixou de ser impactante  a atitude de alguns de nossos artistas, os músicos e compositores Caetano Veloso, Chico Buarque, Roberto e Erasmo Carlos, Gilberto Gil, Milton Nascimento e Djavan, alguns deles ligados e conhecidos por seus pronunciamentos públicos em favor da liberdade e da livre manifestação do pensamento.  O grupo, autodenominado Procure Saber, além de exigir autorização prévia para qualquer biografia, ainda sugere o pagamento de royalties aos biografados ou seus herdeiros. Embora mais recentemente, após a saraivada de protestos, de cobranças, de gozações e de argumentações incisivas e certeiras provindas das redes sociais,da imprensa falada e escrita, de entrevistas de escritores e biógrafos conceituados, eles tenham tentado atenuar o impacto com declarações que não convenceram, a fogueira cruzada já crepitava bem alto.

            Roberto Carlos, numa entrevista concedida ao programa Fantástico de domingo passado, disse e não disse em sua fala plena de ambigüidades e de evasivas que não convenceram, acabou por declarar que é a favor das publicações sem autorização prévia; no dia seguinte, entretanto, segunda –feira , no programa Roda Viva da TV Cultura, seu biógrafo, Paulo Cesar Araujo, cuja excelente biografia ( Roberto Carlos em Detalhes)  foi retirada  da circulação em todo o território nacional, explicou também em detalhes a maneira apressada e injusta  de como ocorreu esta proibição que lhe custou muito trabalho, algumas décadas de pesquisas e de finalizações. Se o artista mereceu todo esse empenho, este seria mais um motivo para que ele se sentisse honrado e agradecido ao escritor que se interessou por ele.

            Contradições à parte, é preciso acentuar que um artista, á luz da história, é uma figura pública; ele não se pertence e sua privacidade é relativa pois  é através do público que ele se torna conhecido. A liberdade de expressão não pode aceitar uma ditadura de biografias “chapa branca”, desde que sejam verazes e sem danos morais à imagem dos biografados. Creio que está faltando no caso um debate mais amplo entre as partes, no sentido de que se estabeleça esta importância na formação cultural, moral e intelectual dos povos.

            É através dessa formação que se aprende a história e a vida de homens e mulheres que conquistaram a fama por suas vitórias e seus feitos, também por suas atrocidades e seus desvios. As revoluções e as guerras, as descobertas e os inventos, as criações múltiplas da beleza da arte em suas mais variadas formas,  permeadas por fracassos e superações, por  atos heróicos e  pusilânimes, desde que somos todos feitos da mesma massa e somos humanos não chegariam até nós e nosso conhecimento, não fora o empenho  dos artesãos da palavra e da escrita....

            Quero crer que nossos queridos artistas reconsiderem sua atitude absurda, ditada talvez por um excesso de vaidade ou por uma convicção muito radical de si mesmos, quando na realidade  sua trajetória de vida e seu protagonismo se misturam com os nossos e também pertencem a cada um de nós.

Myria Machado Botelho (escritora)

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Biografia, palavra que vem do grego bio (vida) e grafia (escrever). Portanto, é escrever sobre a vida de alguém. Geralmente as biografias são escritas quando a pessoa morre, mas também podem ser escritas enquanto a personalidade ainda vive. Nesse caso, seria correto que o biografado fosse consultado antes da impressão da biografia para concordar ou não com os fatos narrados, afinal, a vida é dele, foi ele quem a vivenciou.

As autobiografias são as mais corretas. Nada mais adequado do que o biografado escrever sobre as experiências que viveu.

Está havendo conflito entre a garantia constitucional do art. 5º, inciso IX, da Constituição Federal que assegura a liberdade de expressão, sem “censura ou licença”, das atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação, e o direito à privacidade consagrado nos arts. 20 e 21 do Código Civil. O congresso pretende autorizar as biografias não autorizadas e os autores podem ser processados se o biografado não concordar com os fatos descritos. Mas daí, a biografia já foi editada, lida e copiada.

Fico na dúvida: deve prevalecer a liberdade irrestrita de expressão ou a privacidade das pessoas? Um assunto que certamente será amplamente debatido com defensores de ambos os lados antes da aprovação da lei. Uma coisa é discorrer sobre a obra e outra é escancarar a intimidade das pessoas.

Ivana Maria França de Negri ( Escritora e Poetisa)

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         Biografias são assuntos polêmicos, se escritas por pessoas que nos estimam podem ser um autoelogio, se escritas por nossos desafetos podem se transformar em uma vingança pessoal... Há que se registrar fatos e personalidades históricas para que os mesmos se perpetuem e sirvam de exemplo para as gerações vindouras, entretanto acho que imparcialidade fica difícil porque todo ser humano gosta de expressar sua opinião sobre os fatos e nenhum texto trará a isenção necessária que o assunto requer.

Acho que a matéria é melhor trabalhada por jornalistas, que possuem uma memória fotográfica, o escritor colocaria muito mais ficção do que a vida real apresenta.

Sobre a censura, fico me colocando no lugar do biografado, se alguém resolve destruí-lo ou promovê-lo, o autor terá a faca e o queijo na mão para tal. A palavra pode se transformar em alma letal.

Sinceramente, tenho medo de biografias, acho que a humanidade ainda não tem a cultura necessária para escrever sobre a vida de uma pessoa com a imparcialidade que todo biografado merece.

Carmen M.S.F. Pilotto ( Escritora e poetisa)

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 BIOGRAFIAS: ASSUNTO POLÊMICO

       Biografias não autorizadas é assunto que tem tomado conta do noticiário nos meios de comunicação. Polêmico, tem sido comentado com muita ênfase entre os intelectuais e mesmo na faixa que é diretamente interessada em conhecer a vida de personalidade da história. Existe até movimento entre as partes envolvidas, para se saber da exigência ou não de autorização do biografado, se vivo, ou da família, se falecido. Trata-se de uma situação delicada, tendo em vista que o trabalho por parte do biógrafo envolve pesquisas, que podem passar anos até que a obra fique completa.

            Existe a biografia consentida, isto é, quando manifestada pelo próprio biografado, tendo o biógrafo a oportunidade de se informar através dos mais diversos meios de pesquisas. Entretanto, toda celeuma provocada se refere a uma biografia não autorizada, gerando problema após publicação, quando quem é focalizado se sente prejudicado em seus valores pessoais ou públicos. Daí se falar até em censura, o que implicaria em liberdade de expressão.

Se houvesse entendimento entre as partes e o biografado acompanhasse os detalhes do que está sendo escrito a seu respeito a obra se completaria sem qualquer dano. O mesmo aconteceria por parte da família em caso de alguém falecido. Naturalmente, haveria bom senso sem que a história fosse prejudicada no levantamento dos dados reais da vida em foco.

Ludovico da Silva (Escritor)  

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Creio que as biografias autorizadas têm uma tendência a favorecer o biografado, para sedimentar uma versão ou marca que querem para sua imagem. As não autorizadas são mais confiáveis. Assim, para não falarmos de biografias atuais, voltemos à idade média. A vida de São Francisco foi narrada em três livros, um reforçando a conversão do santo, outra como um segundo Cristo e outra, não autorizada, de um autor protestante, mais confiável portanto, por não ter interesse em fazer do homem Francisco um santo ou um pecador convertido. Advirto que, para aqueles que não conhecem a vida de Francisco de Assis, ele continua sendo o santinho dos animais e da natureza, simplesmente. Contudo, em tudo que é biografia, há que se atentar de sua estrutura e dos fatos que corroboram, que insinuam, e sempre tem se ler com crítica, sem condenar ou endeusar, todos somos humanos; mas isso é possível ao senso comum e no mundo que vende ideias e não cultiva valores essenciais?

Camilo Irineu Quartarollo ( Escritor)

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Surgem muitas divergências, quando o assunto é biografia. Se por um lado a lei assegura a liberdade de expressão  para o cidadão brasileiro, muitas vezes a pessoa que é alvo da história de vida se sente  violentada na sua privacidade, pelo responsável da  divulgação na mídia, sobretudo se aspectos íntimos de sua vida são indevidamente abordados. Para evitar essa divergência  seria necessário  que ambos: autor e biografado  chegassem a um consenso , por meio de constantes diálogos e leituras dos textos escritos, sujeitos a alterações, antes da publicação da obra. Alguns críticos comentam que tal contato poderá ser prejudicial para a veracidade da obra, pois muitos dados pessoais ficarão ocultos, o que pode realmente acontecer. Por esta razão concluímos que essa causa traz  muita polêmica sobretudo judicial,  e aborrecimentos às pessoas envolvidas.

Leda Coletti (Escritora e poetisa)

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Bio quer dizer vida e, portanto cada um tem sua vida como sua propriedade. A pessoa biografada é a protagonista da história e tem que ter seus direitos preservados.

 Nada mais certo poder administrar essa sua intimidade mesmo sendo o de uma pessoa de notoriedade comprovada e passível de invasão por pessoas mal intencionadas, quando querem  se beneficiar ou lucrar melhor dizendo, ao focalizar essa personalidade da mídia, seja na literatura, música, artes, qualquer que seja sua profissão em destaque.

Nenhum escritor pode usar dessa liberdade de expressão para falsear ou vilipendiar uma pessoa, seja ela quem for, porque também ao agir assim está transgredindo as leis vigentes. O escritor pode apresentar sua ótica sobre o assunto, mas não sua verdade.

Se a pessoa for viva, ela ou seus parentes devem ter o direito de saber o teor que grassa essa biografia antes de ser divulgada pela edição do livro em questão, e não esperar seu lançamento no mercado. Ele tem direito a essa revisão, porque faz parte da sua propriedade. Muitas vezes esse impacto é esperado para valorizar sua venda.

Elda Nympha Cobra Silveira (Escritora e artista plástica)

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BIÓGRAFOS E BIOGRAFADOS 

Desde os tempos mais remotos, até o presente, a humanidade, como um todo, tem apresentado duas qualidades inerentes e conflitantes: cada um dos indivíduos que a compõe tem índole gregária e caráter egocêntrico. Isto quer dizer que as pessoas desejam viver em grupos, formando comunidades, a ponto de não tolerar isolamentos prolongados. Entretanto, todos, desde a mais tenra idade, comportam-se dando prioridade a si próprio.

Como é resolvido esse conflito? Resumindo de maneira um tanto perfunctória o que, certamente, foi um longo processo, podemos dizer que, assim como os pais começam a educação de seus filhos para a vida em comunidade vestindo-os com fraldas, a comunidade, com o passar do tempo estabelece os padrões de comportamento aceitos. Os padrões evoluíram e chegaram até os dias atuais na forma de um complexo conjunto de leis, ordenanças e fiscalização. O comportamento é controladamente imposto com punições e/ou recompensas, mais daquelas do que destas.

Assim, poder-se-ia dizer que uma comunidade, família, vila, cidade ou país, age também como uma entidade que manifesta seu espírito gregário relacionando-se pacificamente com outras comunidades, empenhando-se, simultaneamente, em defender seus próprios interesses.

Uma das atitudes notáveis, tanto em grupos pequenos como as famílias, quanto na população de um país, é o empenho em enaltecer pessoas exemplares para gerar modelos a serem seguidos, da mesma forma que procura meios para evidenciar comportamentos indesejáveis de indivíduos para conseguir, de alguma forma, o efeito oposto, isto é, para que, ao colocar à mostra os maus exemplos, a comunidade os condene e caminhe na direção do seu aprimoramento.

Um dos recursos para conseguir esses efeitos tem sido a publicação de biografias, notadamente de luminares ou facínoras já falecidos. Todavia, há também em qualquer comunidade, exemplos vivos a serem seguidos ou evitados. Estes, tanto os bons quanto os maus, com a história de suas vidas ainda incompleta, se biografados terão, no primeiro caso sua vaidade amainada pelo orgulho provocado pelo elogio ou, no segundo caso, sua incontida irritação colimada no repúdio diante da revelação.

Esta ligeira reflexão vem a propósito da questão abordada pelos meios de comunicação com relação ao mérito da autorização de uma biografia por parte do biografado. Claramente, a questão importa apenas aos eventuais biografados em vida que, inevitavelmente, ao se manifestarem com palavras de censura aos fatos de sua vida, estarão dando as indicações complementares para esclarecer a que categoria de exemplo pertencem os acontecimentos de sua vida ligados à sua pessoa ou derivados de suas ações.

Resta dizer que aos biografados falecidos nada se lhes acrescentará pessoalmente, enquanto que para os biografados vivos lhes é dada a oportunidade do agradecimento ou a alternativa do protesto.

Zilmar Ziller Marcos - poeta e escritor 

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“Na minha opinião, tudo que for "não autorizado" pelo autor não pode ser divulgado...”

Maria Helena Corazza - Escritora e presidente da Academia Piracicabana de Letras

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